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Termos de Uso

Última atualização: 10 de Março de 2024

Bem-vindo ao dueto.app! Estes Termos de Uso regem seu acesso e uso do aplicativo dueto.app, incluindo quaisquer conteúdos, funcionalidades e serviços oferecidos. Ao usar nosso aplicativo, você concorda com estes termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o dueto.app, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso aplicativo.

2. Elegibilidade

Para usar o dueto.app, você deve ter pelo menos 18 anos de idade. Ao criar uma conta, você confirma que atende a este requisito de idade e que as informações fornecidas são precisas e completas.

3. Contas de Usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

4. Uso Aceitável

Ao usar o dueto.app, você concorda em não:

  • Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;
  • Enviar ou armazenar material que seja difamatório, obsceno, ameaçador ou ofensivo;
  • Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho do aplicativo;
  • Tentar obter acesso não autorizado ao aplicativo ou sistemas relacionados;
  • Usar o aplicativo para enviar spam, vírus ou outros códigos maliciosos;
  • Criar contas falsas ou enganosas.

5. Conteúdo do Usuário

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que compartilha no dueto.app. Ao compartilhar conteúdo, você concede ao dueto.app uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo em conexão com o serviço.

6. Propriedade Intelectual

O dueto.app e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva do dueto.app e seus licenciadores. O aplicativo é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

7. Cancelamento e Encerramento

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso ao aplicativo se você violar estes Termos de Uso ou se seu comportamento indicar abuso do serviço.

8. Limitação de Responsabilidade

O dueto.app é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo. Em nenhuma circunstância o dueto.app será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos.

9. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Continuando a acessar ou usar o dueto.app após tais modificações, você concorda com os termos revisados.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus princípios de conflitos de leis.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: termos@dueto.app